História

 

          O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (CBH MOGI/PARDO) corresponde à Unidade de Planejamento de Gestão de Recursos Hídricos GD-6.

           O processo de criação do comitê começou por volta de 1996, quando a antiga Diretoria de Recursos Hídricos (DRH), hoje Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) manteve contatos na região, visando à viabilização de lideranças no âmbito da gestão dos recursos hídricos da bacia. Em 1997, no município de Poços de caldas, foi promovido pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, um seminário onde foi apresentada a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/97). O evento marcou o início formal do processo de criação do CBH MOGI/PARDO.

           No início de 1998, foi desencadeada uma mobilização entre prefeituras da região, órgãos públicos estaduais, usuários da recursos hídricos e Organizações da sociedade civil, com o objetivo de criar um Comitê que contemplasse a parte mineira das Bacias dos rios Mogi-Guaçu e Pardo e seus afluentes. Como primeiro passo, o IGAM coordenou a formação de uma Comissão Provisória "Pró-Comitê", constituída dos diversos segmentos da sociedade, dando continuidade ao processo de mobilização e avaliação da importância e o papel do Comitê para a região.

           No dia 13 de setembro de 1999, foi discutida e aprovada em reunião pública, a criação da Comissão de instalação do comitê. A comissão definiu que o conselho do comitê seria formado dez instituições em cada segmento: usuários, poder público estadual, poder público municipal e sociedade civil organizada, totalizando 40 instituições (80 conselheiros, entre titulares e suplentes).

          No dia 16 de fevereiro de 2000, o Decreto Estadual nº 40.930 instituiu oficialmente o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (CBH MOGI/PARDO).

          Em fevereiro de 2001 foi aprovada a primeira versão do Regimento Interno do CBH MOGI/PARDO e, em outubro do mesmo ano, foram instituídas suas três Câmaras Técnicas: CT Outorga, CT Meio Ambiente e Turismo e CT Mobilização, Divulgação e Educação Ambiental.

          Em 2009, foi assinado um convênio entre a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Andradas (ASSEA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), visando à estruturação física e operacional do CBH MOGI/PARDO, por meio de recursos advindos do FHIDRO (Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais).

         No dia 22 de março de 2011, foi aprovado o Plano Diretor da Bacia dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, pelo CERH, abrindo caminho para uma nova fase para a gestão integrada e participativa das águas dos rios Mogi-Guaçu e Pardo.

         A História do CBH MOGI/PARDO vem sendo escrita a cada dia, a cada reunião, por homens e mulheres, representantes de instituições de todos os segmentos, dispostos a cuidar das águas da bacia hidrográfica, garantindo sua qualidade e quantidade, para esta e para as futuras gerações. Todo o trabalho que já foi e está continua sendo feito pelo CBH MOGI/PARDO é como uma semente, que, no devido tempo, dá seu fruto. Novas sementes se espalham, multiplicando o mesmo ideal: uma bacia hidrográfica que produz preservando e recuperando, de forma sustentável.